O ano de 2025 apresenta inúmeras novidades na medicina, trazendo mudanças que prometem impactar médicos, clínicas e todo o setor de saúde no Brasil.
Novas regulamentações, avanços tecnológicos e alterações nas leis trabalhistas estão entre os destaques que devem transformar o dia a dia dos profissionais, promovendo mais eficiência e transparência na área médica.
Com propostas que incluem melhorias nas condições de trabalho, ajustes tributários e inovações que beneficiam tanto médicos quanto pacientes, o setor enfrenta um momento decisivo.
Neste artigo, reunimos as principais informações sobre mudanças e tendências para que você se mantenha atualizado. Acompanhe!
Com tantas mudanças em andamento, o ano de 2025 promete marcar uma nova fase para a área da saúde.
Entre iniciativas tecnológicas, atualizações legislativas e avanços que visam melhorar as condições de trabalho dos profissionais, a medicina segue evoluindo para oferecer mais segurança, eficiência e qualidade no atendimento.
A seguir, confira as principais novidades na medicina que irão impactar diretamente médicos, clínicas e pacientes.
O lançamento do Atesta CFM, regulamentado pela Resolução n.º 2.382/2024, trouxe grandes expectativas para médicos e instituições. A plataforma foi criada com o objetivo de:
Apesar do potencial, a Justiça Federal suspendeu os efeitos da resolução, apontando que a obrigatoriedade do uso ultrapassa os limites legais do CFM, invadindo competências de outros órgãos como o Ministério da Saúde e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Além disso, foram destacados:
Enquanto a obrigatoriedade segue suspensa, o CFM defende que a plataforma respeita a LGPD e oferece benefícios contra fraudes. O caso permanece em debate jurídico, com expectativa de que a decisão final seja um marco na governança digital em saúde.
Além de inovações tecnológicas, mudanças nas condições de trabalho também marcaram o final de 2024, com a aprovação de um novo piso salarial para médicos.
Em novembro de 2024, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o parecer sobre o Projeto de Lei n.º 765/2015. A proposta define um piso salarial de R$ 10.991,19 para uma jornada de 20 horas semanais, garantindo maior reconhecimento aos profissionais, especialmente no setor público.
Entre os principais impactos dessa medida destacamos:
O projeto ainda será submetido à análise de outras comissões e do Senado Federal, mas representa um marco na busca por condições mais dignas e justas para a medicina.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem reforçado medidas para proteger a prática médica de invasões de competências realizadas por outros profissionais da saúde.
Essa atuação está embasada na Lei do Ato Médico (Lei n.º 12.842/2013) e na Resolução CFM n.º 2.416/2024, que delimitam claramente os atos privativos dos médicos, assegurando os limites legais de atuação das demais categorias profissionais.
São considerados atos privativos:
A questão tornou-se ainda mais urgente diante dos mais de 9.500 casos de exercício ilegal da medicina registrados entre 2012 e 2023, conforme matéria no CFM. Muitos desses casos envolvem procedimentos estéticos realizados por pessoas não qualificadas, resultando em graves lesões aos pacientes.
Diante desse cenário, as principais ações do CFM para enfrentar o problema incluem:
O CFM também reforça que qualquer intercorrência envolvendo práticas ilegais deve ser denunciada às autoridades competentes.
Vale destacar que além de fortalecer a segurança jurídica, as iniciativas asseguram o bem-estar da população, reduzindo riscos associados a procedimentos realizados por profissionais sem a qualificação adequada.
Outro destaque entre as aprovações de 2024 está a Resolução n.º 2.386/2024, que estabelece diretrizes para garantir maior transparência nas relações entre médicos e indústrias farmacêuticas, de insumos e equipamentos médicos.
O objetivo principal é prevenir conflitos de interesse e assegurar que as decisões médicas sejam guiadas exclusivamente pelo melhor interesse dos pacientes. Além disso, a regulamentação ainda aborda pontos como:
A resolução prevê algumas situações que não estão sujeitas às novas regras, como rendimentos oriundos de investimentos financeiros e o recebimento de amostras grátis de medicamentos, desde que em conformidade com normas éticas.
Com a nova regulamentação, o CFM visa fortalecer a confiança da sociedade na classe médica, promovendo um ambiente de maior clareza e integridade. As mudanças também reforçam a necessidade de práticas mais éticas e responsáveis, alinhadas aos princípios da medicina.
O prazo para adequação às exigências termina em 180 dias após a publicação, dando tempo suficiente para que os médicos adaptem suas práticas e garantam conformidade com a nova regulamentação.
As novas diretrizes para publicidade médica, regulamentadas pela Resolução CFM n.º 2.336/2023, entraram em vigor em 2024 e trouxeram mudanças significativas para a divulgação da atividade médica no Brasil.
O principal objetivo é flexibilizar as práticas de divulgação, sem comprometer os princípios éticos que regem a profissão.
Essa atualização busca, sobretudo, permitir que os médicos informem a sociedade de forma mais transparente, mantendo um padrão elevado de responsabilidade e confiança. Para melhor compreensão, destacam-se os principais pontos:
Com as novas diretrizes, a publicidade médica se moderniza, alinhando-se às necessidades atuais e oferecendo maior clareza nas informações compartilhadas com os pacientes. A proposta fortalece o papel da comunicação ética, promovendo uma relação mais transparente e informativa entre profissionais de saúde e a sociedade.
Um levantamento inédito do Conselho Federal de Medicina (CFM) revelou que um médico é vítima de violência enquanto trabalha em um estabelecimento a cada três horas. Entre 2013 e 2024, foram registrados cerca de 38 mil boletins de ocorrência (BOs), relacionados a ameaças, injúrias, desacatos, lesões corporais e até mortes suspeitas.
Os números destacam:
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, destacou a necessidade de medidas urgentes para enfrentar o problema. Ele defende a criação de ambientes de trabalho mais seguros, garantindo proteção aos profissionais e melhor acesso à saúde para a população.
Desde 2018, o CFM orienta médicos sobre como agir diante de agressões, como registrar ocorrências em delegacias, notificar as diretorias clínicas e técnicas dos estabelecimentos e coletar informações detalhadas sobre os envolvidos.
Segundo a entidade, conscientizar profissionais e gestores é um passo essencial para desenvolver soluções eficazes e proteger médicos e pacientes nos ambientes de saúde.
Além dos avanços tecnológicos e regulamentações específicas para a prática médica, as novidades na medicina em 2025 também incluem mudanças fiscais e trabalhistas que impactam diretamente médicos e clínicas.
As alterações prometem trazer maior simplicidade na gestão tributária, além de debates sobre melhorias nas condições de trabalho. Confira os principais destaques para manter-se atualizado.
O governo federal propôs mudanças significativas no Imposto de Renda (IR), incluindo uma alíquota mínima de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil mensais. Essas mudanças buscam promover maior justiça tributária e compensar a isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais, com previsão de vigência em 2026.
Entre os pontos mais relevantes da proposta, estão:
Além disso, foi proposta a revisão das regras de isenção para portadores de doenças graves, limitando o benefício a rendimentos de até R$ 20 mil por mês.
As mudanças promovidas pela reforma tributária também incluem desonerações importantes para profissionais e serviços de saúde. Com a substituição de tributos como PIS, Cofins e ISS pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o novo modelo promete simplificar o sistema e reduzir custos tributários.
Os principais benefícios para médicos e clínicas envolvem:
Além disso, a criação da categoria de nanoempreendedor beneficia profissionais com faturamento anual de até R$ 40,5 mil, isentando-os de IBS e CBS.
Embora a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) esteja em processo de extinção, sua última edição foi confirmada para 2025. O prazo foi estendido pela Receita Federal para que empresas e profissionais possam se adaptar aos novos sistemas, como eSocial e EFD-Reinf.
Para garantir conformidade no envio da DIRF, é importante lembrar:
Organizar processos fiscais e revisar informações no sistema atual são passos fundamentais para uma transição segura ao novo modelo.
No cenário das leis trabalhistas, as propostas de 2025 têm gerado debates intensos, incluindo mudanças que podem transformar as jornadas de trabalho no Brasil. Entre elas, destacam-se a redução da jornada semanal e o fim da escala 6x1.
Entre os pontos discutidos nas propostas estão:
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), liderada pela deputada Erika Hilton, segue em análise no Congresso.
Enquanto defensores apontam benefícios como maior qualidade de vida e alinhamento a tendências internacionais, críticos alertam para possíveis aumentos de custos operacionais e redução da competitividade em setores que exigem operação contínua.
As mudanças e tendências que impactam a rotina de médicos e clínicas não param. Desde novas regulamentações e avanços tecnológicos até atualizações trabalhistas e tributárias, estar bem informado é indispensável para se adaptar e manter a excelência no atendimento.
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Incluem novas regulamentações, como o Atesta CFM e regras de publicidade, a aprovação de um piso salarial para médicos, mudanças trabalhistas e impactos da reforma tributária no setor de saúde.
Prevê redução de até 60% nas alíquotas de IBS e CBS, desoneração de itens de saúde, como medicamentos, e recuperação de tributos pagos por meio de creditamento.
Permitem imagens de "antes e depois" com critérios educativos, maior flexibilidade no uso de redes sociais e participação em campanhas institucionais, sempre seguindo padrões éticos.