Existem clínicas, consultórios e centros de saúde gerenciados por vários sócios. Esse tipo de gestão oferece benefícios, mas também alguns desafios aos profissionais. Um deles é a realização da distribuição de lucros.
Embora não pareça algo complexo a princípio, essa distribuição é pautada em regras, cálculos e legislações. Sendo assim, é um processo que precisa ser realizado com cuidado e eficiência.
Neste artigo, mostraremos a maneira correta de realizar a divisão de lucros. Apontaremos também as vantagens e desvantagens desse processo, como é feito o cálculo, além da incidência de tributação.
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Explicando de uma maneira simples, a distribuição de lucros é uma remuneração dada aos sócios, investidores e acionistas de uma clínica ou consultório. O valor destinado a cada sócio varia conforme a sua participação financeira (ou capital investido) na criação do negócio.
Na prática, essa distribuição se baseia na lucratividade da clínica em um determinado período.
É importante explicar que para receber a quantia que lhe é devida, o sócio, acionista ou investidor não precisa exercer uma função na empresa. Esse aspecto faz com que os valores se diferenciem da quantia destinada ao salário dos sócios que trabalham na clínica ou consultório.
Conforme expresso na Lei n0 6.404/1976, que trata das normas referentes às sociedades por ações, no mínimo 25% dos lucros gerados em uma empresa devem ser divididos entre investidores, sócios e acionistas de uma sociedade anônima.
No entanto, a legislação dá margem para uma redução desse percentual, basta estar descrito e aprovado no estatuto ou contrato social da empresa.
Por outro lado, nas sociedades limitadas, o Código Civil determina que o percentual seja baseado na cota acionária dos investidores.
O cálculo para distribuição de lucros é embasado em várias etapas. São elas:
Com base nessas informações, criaremos um exemplo hipotético para um cálculo do partilhamento de lucros em uma clínica médica:
A clínica tem um total de 1.000 ações em circulação.
A clínica médica decide distribuir 50% do lucro líquido restante após as reservas obrigatórias (ou seja, após as reservas legal e estatutária). Assim, temos:
Distribuição Proporcional:
Portanto, a distribuição de lucros para os acionistas da clínica fica assim:
A divisão de lucros de uma empresa no Brasil não é totalmente isenta de impostos. Embora seja tratada de forma diferenciada em relação à tributação de outras receitas, existem situações em que podem incidir impostos sobre os dividendos distribuídos aos acionistas.
Vejamos dois cenários comuns na tributação:
Para um melhor entendimento, explicaremos como funciona a incidência de impostos nos três principais tipos de regimes tributários nacionais.
A distribuição de lucros para clínicas e instituições de saúde tributadas pelo regime de Lucro Real é, geralmente, isenta de Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
No entanto, é importante notar que, embora a distribuição seja isenta, o lucro que está sendo distribuído já foi sujeito ao IRPJ e à CSLL em etapas anteriores do processo de apuração de lucros da empresa.
Portanto, a isenção nesse regime é uma forma de evitar a chamada “bitributação”. Onde os mesmos lucros seriam tributados duas vezes, uma na empresa e outra quando distribuídos aos acionistas.
No regime do Lucro Presumido há também a isenção de IRPJ e CSLL e, assim como no Lucro Real, a isenção evita a bitributação. Entretanto, é importante observar que existem algumas diferenças no cálculo e na tributação entre os dois regimes.
Porém, no Lucro Presumido, os impostos IRPJ e CSLL são calculados sobre uma base presumida de lucros. Esta compreende uma porcentagem do faturamento da empresa, independentemente dos valores reais.
Embora a distribuição de lucros seja isenta de IRPJ e CSLL no Simples Nacional, os demais tributos são regulamentados pelas legislações estaduais e municipais e podem ter regras diferentes em relação à distribuição.
São eles:
A distribuição de lucros entre sócios de uma empresa pode ter diversas vantagens e desvantagens, que variam conforme a situação específica da empresa e dos sócios envolvidos.
Quanto às vantagens, destacamos:
Quanto às desvantagens, citamos:
O Feegow Clinic é um software para gestão de clínicas e demais instituições de saúde desenvolvido com o intuito de otimizar os processos administrativos e operacionais destes locais.
A ferramenta contribui para uma gestão financeira eficiente, incluindo a distribuição de lucros entre sócios da clínica.
Entre as funcionalidades que o software disponibiliza, podemos apontar:
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Pró-labore é uma remuneração mensal fixa que os sócios recebem por seu trabalho ativo na operação do negócio. Já a distribuição é a divisão dos lucros obtidos entre seus sócios, conforme a proporção de suas participações no capital social.
A distribuição só é possível quando há lucros disponíveis. Se a clínica estiver operando com prejuízo ou não tiver lucros suficientes para cobrir suas obrigações e reservas legais, a distribuição de lucros não é viável.
Não existe um limite rígido e único para a distribuição de lucros nas clínicas e consultórios médicos.