31 Agosto 2022

Como fazer o cálculo pró-labore da sua clínica?

O pró-labore consiste na remuneração dos sócios da sua clínica. Ele está relacionado às atividades de cunho administrativas, sejam elas feitas por um dos sócios ou todos eles. 


Ele é como uma espécie de salário, mas tem suas próprias particularidades. Ao longo deste artigo, saiba mais sobre o cálculo pró-labore e como fazê-lo.   


A importância do cálculo pró-labore


É importante que toda clínica invista no cálculo pró-labore de seus sócios. Isso porque, é uma maneira justa de remunerar os trabalhos administrativos, assim como de organizar as finanças da clínica


Afinal, quando o pró-labore não é realizado, o(s) sócio(s) geralmente utilizam as entradas da clínica para pagamento de suas contas pessoais. O que eles podem não estar observando é que essa junção pode não só causar problemas fiscais. Como também desequilíbrio financeiro à clínica e aos sócios


A ausência de cálculo pró-labore também pode ser interpretada como uma forma de auto sabotagem pela clínica e seus gestores. 


Afinal, ao não inserir o custo daquele modelo de trabalho ou projeto, entende-se que ele é realizado gratuitamente. E então, é só quando a clínica começa a pagar um funcionário externo para realização das mesmas atividades que percebe que aquelas atividades têm um custo


Por outro lado, quando a remuneração administrativa entra no cálculo pró-labore, podemos observar melhor saúde e controle das finanças da mesma


O pró-labore é obrigatório?


O pró-labore não é obrigatório. Salvo casos em que ele está previsto no contrato de sociedade. Sendo assim, geralmente ele é feito por comum acordo e de maneira opcional. 


Entende-se, no entanto, que investir no pró-labore é uma maneira de evitar prejuízos fiscais para a empresa. Isso porque com ele, determinada quantia mensal se torna um custo ao invés de lucro para a clínica. Isso é visto com bons olhos pela Receita


Por outro lado, quando a empresa só registra lucratividade, o governo pode entender aquilo como uma perda de arrecadação de tributos. E então, pode penalizá-la. 


O decreto de número 3.048/99, que diz respeito ao regulamento da Previdência Social, indica ainda que os sócios administradores de empresas são considerados contribuintes legais. Essa contribuição é feita ao INSS por meio daquilo que é registrado no cálculo pró-labore. 


Como fazer o cálculo pró-labore? 


Para evitar problemas com a Receita Federal, é importante que o cálculo do pró-labore seja compatível com as remunerações pagas no mercado para aquele cargo ou função


O primeiro passo de como calcular pró-labore dos sócios é então definir qual será o rendimento do mesmo a depender das atividades desempenhadas. O sugerido é que essa pesquisa seja feita em sites de renome, como é o caso do Glassdoor, por exemplo. 


Ao valor, também é ideal acrescentar outros adicionais, tais como férias, FGTS e décimo terceiro salário. Mas, atenção: esse valor não deve ser especificado como um benefício. A ideia é apenas somar essa porcentagem ao valor final, de modo a tornar o pró-labore mais justo. 


É necessário ainda observar se ele está dentro do que a sua clínica pode pagar naquele momento.


Por fim, saiba que a declaração de pró-labore só precisa ser realizada quando a clínica começa a obter faturamento. Supondo então que ela seja aberta em fevereiro mas só comece a registrar rendimentos em julho. Isso significa que o pró-labore deve ser pago a partir de então. 


Quais são os impostos a serem pagos? 


Há impostos incidentes no pró-labore. É importante, inclusive, que sejam pagos em dia pela clínica ou demais sócios pensando em evitar multas e demais danos à mesma. 


Veja abaixo quais impostos são esses e de quem eles são deveres. 


Impostos pagos pelos sócios


O valor determinado no pré-labore deve constar na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Além disso, há também obrigatoriedade de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O encargo é dos demais sócios e o indivíduo contribuinte passa a ser assegurado desde a contribuição inicial. 


Em resumo, são impostos pagos pelos sócios: 


  • IRPF – entre 0 a 27,5%, a depender do enquadramento da lei considerando o valor anual recebido pelo trabalhador; 
  • INSS – 11% do valor do pró-labore.


Impostos pagos pela empresa 


Já a empresa, neste caso, a clínica médica, deve arcar com 20% do INSS. Lembrando que empresas desoneradas do INSS ou optantes pelo Simples não precisam pagar esse imposto. 


Sua clínica já faz o cálculo pró-labore? 


A boa gestão é um fator imprescindível para que a sua clínica possa observar uma projeção financeira positiva. Um dos fatores que podem contribuir para essa conquista é por meio do pagamento correto do pró-labore aos sócios. No entanto, há outras atitudes que também não devem ser negligenciadas. 


Em suma, é fundamental que a clínica tenha o controle de todos os dados, números e processos que dizem respeito a ela. Só assim será possível avançar na performance financeira e observar bons resultados no faturamento


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Perguntas frequentes:

O que é pró-labore?

O pró-labore é uma forma de remunerar os sócios da sua clínica médica. Ele funciona como um salário para os empresários, de modo a custear despesas pessoais.

Como determinar o valor do pró-labore?

O valor do pró-labore deve ser definido a partir das atividades e funções desempenhadas pelo mesmo. É também importante acrescentar percentuais para benefícios, como 13º salário e plano de saúde, por exemplo.

Quais as vantagens?

O maior benefício do pró-labore é que ao ser concedido, seu valor deixa de ser considerado lucro da empresa. Assim, a empresa não corre o risco de sofrer sanções fiscais.