11 Junho 2023

Recibo odontológico ou nota fiscal: como fazer da forma correta?

Ser um dentista empreendedor traz consigo uma série de desafios, especialmente no que diz respeito à gestão eficaz de uma clínica. Em meio a tantas informações e obrigações burocráticas surge uma dúvida frequente: qual a diferença entre recibo odontológico e nota fiscal?

Para responder, preparamos um artigo completo sobre o assunto. Ao longo do texto explicamos quando é necessário emitir cada um, qual a obrigatoriedade, além da importância de oferecer um recibo completo e preenchido adequadamente.

Continue a leitura e também descubra como a falta do recibo de pagamento de tratamento odontológico pode implicar em omissão fiscal sujeita a punição legal.

Acompanhe!

O recibo odontológico substitui a nota fiscal?

Sim e não. Porém, para responder essa pergunta é preciso esclarecer a diferença entre eles como documentos financeiros. 

Primeiro, o recibo odontológico é considerado uma comprovação do pagamento recebido pelo serviço prestado, sem valor fiscal. Sua emissão é feita em duas vias: uma para o profissional e outra para o paciente. 

O maior benefício aqui é proporcionar clareza na gestão financeira e evitar situações desfavoráveis relacionadas a atrasos ou dúvidas sobre ganhos. Além disso, existem duas vantagens em oferecê-lo:

 

    • Fidelização de paciente: o paciente consegue as informações necessárias para dedução no Imposto de Renda, conforme o artigo 8º da Lei 9250/95;

    • Profissionalismo: o dentista demonstra ética, responsabilidade e seriedade na prestação do serviço, fortalecendo a credibilidade do profissional e a fidelização dos pacientes.

Já a nota fiscal, ela ajuda na prestação de contas à Receita Federal e no cumprimento de obrigações tributárias, incluindo o pagamento dos impostos e encargos necessários. É emitida pelo sistema da Secretaria de Fazenda Estadual, sendo necessário estar cadastrado nos órgãos competentes.

Diante dessas informações, é possível afirmar que, quando forem pessoas físicas, o recibo odontológico pode ser emitido. 

Quando o profissional atender como funcionário em uma clínica, a responsabilidade da emissão da Nota Fiscal fica a cargo da empresa. Se o dentista for contratado como prestador de serviço, ou seja, ele também tiver um CNPJ, tem a obrigação legal de emitir a NF diretamente ao paciente.

O dentista é obrigado a emitir recibos?


Os dentistas são obrigados a emitir os recibos odontológicos pela Lei 8846/94, que prevê a emissão de recibo ou documento equivalente para comprovação da renda obtida pela prestação de serviço, no momento da prestação. 

Não emitir o recibo de pagamento de tratamento odontológico é passível de multas e caracteriza omissão de receitas.

Como fazer o recibo odontológico da forma correta?


Até aqui, apresentamos informações sobre a obrigatoriedade da emissão de recibos odontológicos aos pacientes e as vantagens desse ato na credibilidade do profissional e gestão do seu consultório.

Com esse conhecimento, é o momento de explicar detalhadamente cada etapa para emiti-los da forma correta e assim evitar erros que possam trazer prejuízos financeiros ou na sua reputação profissional.

Confira, abaixo, quais detalhes não podem ficar de fora:


Data, título e nome do paciente


É fundamental preencher essas informações, como data, título do documento e nome completo do paciente. Lembrando que estes dados precisam ser escritos com clareza e correção.

Não esqueça de incluir o número de identificação do recibo odontológico, pois ajuda no controle financeiro. Além disso, garante que os dados pessoais dos pacientes e os seus, como prestador de serviço estejam corretos.


Especificação dos serviços


Seja o mais detalhista possível nas informações a respeito dos serviços prestados ao informá-los no recibo odontológico. Descrever ao paciente tudo o que foi realizado demonstra profissionalismo, credibilidade e ajuda a identificar os processos e insumos utilizados.

Dessa forma, é possível compreender melhor sobre os custos e manter a saúde do caixa da sua clínica odontológica. Pois assim é possível estimar o momento de renovar o estoque e dos equipamentos conforme o tempo de uso, considerando a taxa de depreciação deles.


Valores


Atenção redobrada ao preencher os valores e a forma de pagamento no recibo odontológico. Lembre-se sempre da importância desse documento para o controle financeiro da clínica. 

É preciso constar valores, datas e recebimentos muito bem discriminados!

Em caso de parcelamento, cite o valor total, o da parcela e a qual parcela se refere. Os valores numéricos são escritos primeiro em numeral e na sequência por extenso, entre parênteses.

Exemplo:

Clareamento — R$ 2000 (dois mil reais).

Recebi dia 5 de março o pagamento via PIX ou cartão de crédito/débito da 2ª parcela de R$ 500 (quinhentos reais) referente ao serviço de clareamento no valor total de R$ 2000. Restam 2 parcelas para abril e maio, nesta mesma data.

Identificar a forma de pagamento no recibo odontológico ajuda no controle financeiro da clínica e também do paciente, que assim consegue acompanhar o próprio orçamento pessoal.

Com essas informações o empreendedor consegue saber quando o dinheiro estará disponível, especialmente nos pagamentos via cartão de crédito, devido às taxas das operadoras. Assim é possível ter o fluxo de caixa com previsões sólidas para cobrir as despesas mensais e inesperadas.

O recibo odontológico precisa ser bem preenchido e organizado de tal forma que permita acesso fácil e rápido a tais registros. Pode ser feito manualmente ou de forma digitalizada.

E como gerar a nota fiscal?

Quando falamos sobre a emissão de notas fiscais, os procedimentos não são muito diferentes do recibo. É necessário constar dados como nome, data, especificação de serviços e valores.

Além disso, esse documento é emitido pela Secretaria de Fazenda Estadual e apresenta atualmente o formato eletrônico como opção. Alguns softwares de gestão oferecem a emissão de Nota Fiscal Eletrônica para otimizar a rotina dos profissionais da saúde. 

Um guia sobre organização financeira

Agora que você já sabe da necessidade de atenção para esses pontos envolvendo recibo odontológico e nota fiscal, o próximo passo é encontrar a melhor forma de organizar esses documentos. Para isso, te convidamos a ler o eBook Guia Financeiro Para Dentistas! Faça o download e dê mais um passo em direção ao sucesso da sua clínica odontológica.

Perguntas frequentes:

É obrigatório emitir recibo ou nota fiscal em uma clínica odontológica?

Sim, se o dentista atender como profissional liberal, é obrigado a emitir o recibo odontológico para comprovar a execução do serviço.

Quais são as informações essenciais que devem constar no recibo?

Informações de identificação das partes, serviços, valores, formas e prazos de pagamento da forma mais detalhada possível.

Quais são as consequências de não emitir recibo ou nota fiscal para a clínica odontológica?

Pode configurar como omissão fiscal e, com isso, ser multado com base na Lei 9250/95.