Para os gestores de clínicas lidarem com a complexidade das leis e regulamentos, existe o planejamento tributário para clínicas médicas. Essa prática se tornou essencial para uma gestão eficiente e otimizada, principalmente devido às constantes mudanças que ocorrem na legislação.
Neste artigo, explicaremos o que é e como funciona o planejamento tributário. Falaremos também sobre a sua importância, exemplos, tecnologias e como realizar as etapas desse planejamento. Confira os próximos tópicos!
O que é planejamento tributário e como funciona?
Na prática, o planejamento tributário engloba a gestão do pagamento dos impostos da clínica médica. Nesse gerenciamento, são incluídos estudos que auxiliam na:
- Redução dos impostos;
- Potencialização da gestão financeira;
- Alinhamento da contabilidade fiscal e tributária do negócio;
- Identificação de possíveis incentivos fiscais;
- Definição do regime tributário mais favorável para a clínica.
Além desses objetivos, um planejamento tributário estratégico ajuda a empresa a evitar multas e sanções judiciais vindas de pagamentos incorretos ou da não quitação de impostos obrigatórios. Outro prejuízo evitado é a bitributação, esse termo se refere ao pagamento duplicado de um tributo.
Tipos de planejamento tributário
Entre os principais tipos de planejamento tributário a serem implantados pela clínica médica, podemos destacar:
- Operacional: voltado para os ajustes de normas e costumes internos. Por exemplo: definir a cobrança pelos serviços prestados pela clínica com base na incidência de impostos;
- Estratégico: ajuda no planejamento de áreas estratégicas da empresa, como: contratação de colaboradores e estrutura de capital;
- Corretivo: planejamento focado na correção de falhas identificadas para a empresa evitar sanções vindas, por exemplo, da Receita Federal;
- Preventivo: atua na organização dos procedimentos relativos ao planejamento tributário para ficarem alinhados com as obrigações impostas pela legislação e órgãos fiscalizadores;
- Especial: específico para o entendimento dos impactos causados pela operação da clínica com a sua expansão, processos societários, reestruturação ou alteração do regime fiscal.
Principais tributações das clínicas
As clínicas médicas estão sujeitas a diversas tributações, que variam conforme o regime tributário adotado e as atividades realizadas. No Brasil, as principais tributações que incidem sobre clínicas médicas são as seguintes:
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ): imposto federal que incide sobre o lucro das empresas. A alíquota varia segundo o regime tributário escolhido pela clínica (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): ocorre sobre o lucro líquido das empresas, também variando conforme o regime tributário adotado;
- Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS): contribuições federais que incidem sobre a receita bruta da clínica. A alíquota pode variar conforme o regime tributário;
- Imposto sobre Serviços (ISS): tributo municipal sobre a prestação de serviços médicos oferecidos pela clínica. A alíquota varia conforme o município onde a clínica está localizada;
- Contribuição Previdenciária Patronal: obrigação que as empresas têm de recolher para a Previdência Social, com base na folha de pagamento dos funcionários;
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): para clínicas que também comercializam produtos (como medicamentos) é necessário recolher o ICMS — que é um imposto estadual;
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN): em alguns municípios, além do ISS, há também o ISSQN, que é uma variação do ISS com alíquotas específicas para determinados tipos de serviços;
- Contribuição Sindical Patronal: contribuição paga ao sindicato patronal representante da categoria econômica da empresa.
Qual a importância do planejamento tributário para sua clínica?
O correto e eficiente planejamento tributário é essencial para o sucesso da clínica médica. Essa realidade é vista nos benefícios que a prática oferece. A seguir, elencamos algumas das principais vantagens.
Aumento do potencial competitivo
Ao reduzir a incidência e os custos relativos ao pagamento de impostos, a clínica canaliza recursos para investimentos estratégicos.
Por exemplo, a implementação de tecnologias de gestão, treinamentos para melhoria no atendimento de pacientes e nos serviços disponibilizados. Dessa forma o negócio fortalece a sua competitividade no setor da saúde.
Melhora o controle de orçamento
O planejamento tributário auxilia na contabilidade da clínica ou consultório médico. Afinal, os gestores compreendem o custo interno direcionado ao pagamento de impostos.
Por meio dessa visão, é possível realizar previsões orçamentárias. O resultado é uma clínica mais preparada para futuras crises econômicas.
Menos burocracia
O sistema tributário brasileiro é burocrático, e a complexidade gerada pela burocracia pode impactar negativamente no planejamento dos tributos da clínica médica.
Como o plano tributário deixa a gestão de impostos mais organizada, a empresa perceberá que o volume de procedimentos, dificuldades e entraves, será reduzido. Assim, os impactos da burocracia não serão sentidos pela clínica.
Regularidade fiscal
Com a ajuda do planejamento tributário, a clínica controla e cumpre suas obrigações fiscais. Sendo assim, se evitam atrasos nos pagamentos, ocorrência de alíquotas desnecessárias e desconsideração de procedimentos impostos pelas instituições fiscalizadoras. Tudo isso resulta na regularidade e na eliminação da possibilidade da sonegação fiscal.
Otimização dos recursos financeiros
Existe uma expressão usada para se referir, entre outros desafios, às dificuldades impostas pelo sistema tributário nacional as empresas: o Custo Brasil. O último levantamento feito pelo Ministério da Economia revelou que esse custo consome R$ 1,5 trilhões anuais das empresas. Sim, as clínicas precisam reduzir a incidência desse custoso gasto nacional.
Por meio do planejamento tributário, a clínica médica identifica o que de fato precisa ser pago. Além disso, descobre se existem isenções fiscais aplicáveis no regime de tributação. Essas estratégias otimizam os recursos financeiros do negócio.
Como fazer um planejamento tributário?
O planejamento tributário para clínica médica envolve uma série de etapas e análises para identificar as melhores estratégias para otimizar a carga tributária. A seguir, apontamos algumas etapas importantes para fazer um planejamento eficiente da clínica médica.
Análise do cenário atual
O primeiro passo é fazer uma análise detalhada da situação tributária atual da clínica, incluindo:
- Estrutura societária;
- Regime tributário adotado;
- Natureza das atividades desenvolvidas;
- Composição da receita e das despesas;
- Entre outros aspectos relevantes.
Escolha do regime tributário adequado
Com base na análise do cenário atual, é preciso avaliar qual regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) é mais vantajoso para a clínica, considerando seus valores de faturamento, margens de lucro e atividades desenvolvidas.
Planejamento de despesas dedutíveis
O próximo passo é identificar e planejar as despesas dedutíveis para reduzir a base de cálculo dos impostos devidos. Por exemplo, gastos com insumos médicos, aluguel, salários, encargos trabalhistas, entre outros.
Também se deve verificar se há incentivos fiscais específicos para o setor da saúde que possam ser aproveitados pela clínica, como reduções de alíquotas ou isenções.
Controle e organização financeira
Manter um controle rigoroso da movimentação financeira da clínica, com registros precisos das receitas e despesas, é fundamental para garantir a efetividade do planejamento tributário.
A forma como a clínica contrata e remunera seus funcionários, também pode impactar a carga tributária. Portanto, é importante avaliar as melhores opções em relação a salários, benefícios e encargos trabalhistas.
Acompanhamento da legislação
É essencial estar sempre atualizado quanto às mudanças na legislação tributária, para garantir que o planejamento esteja segundo as normas vigentes.
O planejamento tributário deve ser revisado periodicamente, pois as circunstâncias da clínica e a legislação podem mudar ao longo do tempo. Ainda, é importante garantir que as estratégias adotadas continuem sendo vantajosas.
Como a tecnologia se torna aliada na gestão financeira da sua clínica?
A tecnologia desempenha um papel fundamental na modernização e eficiência da gestão financeira de clínicas médicas. Com o avanço das soluções tecnológicas, os gestores têm acesso a uma variedade de ferramentas que facilitam o controle financeiro, automatizam tarefas e permitem uma tomada de decisões mais embasada.
A utilização de um bom software de gestão financeira permite o registro organizado de todas as movimentações financeiras da clínica, incluindo faturamento, receitas, despesas, pagamentos e recebimentos. Essas ferramentas entregam uma visão ampla da saúde financeira do negócio.
Além disso, a tecnologia permite automatizar tarefas financeiras repetitivas, como:
- Emissão de notas fiscais;
- Cálculo de impostos;
- Conciliação bancária;
- Processamento de pagamentos.
Diante de tantos benefícios, fica claro que a melhor opção é fazer o planejamento tributário da clínica médica com o auxílio das ferramentas digitais.
O que achou das dicas de como fazer planejamento tributário clínica médica? Quer potencializar a gestão das finanças do seu negócio? Então, baixe agora mesmo gratuitamente o nosso eBook: Gestão financeira em clínicas médicas.
Perguntas frequentes:
É possível obter redução tributária em um consultório que não realiza procedimentos específicos?
Sim, é possível. A carga tributária pode ser otimizada considerando diversos aspectos da atividade da clínica, como a escolha do regime tributário mais vantajoso, o controle eficiente das despesas dedutíveis, o uso de incentivos fiscais disponíveis e a gestão financeira eficaz.
Consultório odontológico pode obter redução tributária?
Assim como em clínicas médicas, o planejamento tributário para consultórios odontológicos visa otimizar a carga tributária de forma lícita, aproveitando as opções legais e benefícios fiscais disponíveis.
Quais os principais riscos de não realizar o planejamento tributário?
Entre os principais riscos de não realizar o planejamento tributário está o aumento da carga tributária, o pagamento de multas e juros, os problemas legais e fiscais, a exposição a riscos jurídicos e a insustentabilidade financeira.
