As normas da vigilância sanitária para clínicas médicas tem o propósito de garantir a segurança dos pacientes durante os cuidados com a saúde.
Portanto, seguir estas normas é essencial para que as clínicas tenham condições de oferecer um serviço de qualidade.
Se você administra uma clínica, parte de seu trabalho será garantir a conformidade com elas.
Por isso, apresentamos neste texto as principais normas da vigilância sanitária para evitar problemas e garantir a credibilidade de sua clínica. Confira!
Em primeiro lugar, a razão mais comum diz respeito à ocorrência de multas, ao passo que estar adequado à lei é fundamental para o seu negócio.
Sendo assim, manter-se dentro das normas evita um gasto desnecessário que pode impactar significativamente o orçamento da clínica.
Outro aspecto, é a própria credibilidade do estabelecimento que fica comprometido quando os órgãos de fiscalização encontram irregularidades.
Isso porque, além das multas, a empresa que não cumpre as normas fica sujeita a uma série de entraves profissionais.
Por outro lado, podemos pensar no propósito dessas normas. Ou seja, elas servem para garantir a segurança dos usuários.
Logo, estar atento a estas questões demonstra um cuidado mínimo que o setor de Saúde deve manter em suas instituições.
Trata-se, portanto, de uma questão que transcende a questão da legalidade. Ela possui também um aspecto ético, muito importante quando o assunto é a saúde das pessoas.
Afinal, se as condições relacionadas à estrutura e aos equipamentos da clínica não forem as ideias, isto representa sérios riscos para o bem estar dos pacientes.
Portanto, as normas da vigilância sanitária constituem uma obrigação ética e legal que os administradores e os médicos precisam cumprir.
Acima de tudo, para garantir o cumprimento de todas as normas, você precisa conhecê-las bem.
Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contempla essas normas de forma mais abrangente em seu Manual de Biossegurança.
Confira a seguir, as principais diretrizes da vigilância sanitária para as clínicas médicas:
Igualmente, existem também as normas relacionadas às documentações da clínica. Continue a leitura para descobrir!
Sobretudo, para obter o alvará da vigilância sanitária, você deve reunir uma série de documentos e formulários que os responsáveis legais e técnicos devem assinar.
Nesse contexto, confira a seguir a lista dos principais documentos para regularizar a sua clínica junto à Secretaria Municipal de Saúde:
Como resultado, após apresentar estes documentos e realizar o requerimento, os funcionários da vigilância sanitária irão agendar uma visita no estabelecimento para verificar se ele possui as condições para prestar os serviços.
Assim, se tudo estiver em ordem, o órgão irá emitir o alvará sanitário que possui a validade de 1 (um) ano, passado esse período, a clínica deve passar por uma nova inspeção para renovar o alvará.
Logo, o documento deve ficar exposto em um local visível ao público para que tanto os fiscais como os pacientes saibam que a clínica está cumprindo as normas sanitárias.
De acordo com a Lei nº 6.437, as infrações sanitárias podem levar à penalidades que variam de acordo com sua gravidade ou recorrência. Elas podem vir na forma de:
Ao mesmo tempo, além das sanções legais, a clínica que não estiver em conformidade também sofre um grande impacto de sua imagem perante o público. Ao passo que, quando isso acontece, é bastante difícil reverter a situação.
Entretanto, a maior preocupação em estar em conformidade com as normas deve ser a segurança dos pacientes que podem sofrer graves consequências se a clínica não observar os cuidados necessários.
Portanto, se você está pensando em abrir uma clínica, esta questão deve estar presente desde o começo.
Além disso, você vai precisar de planejamento estratégico para se inserir no mercado de forma competitiva. Por isso, baixe o nosso guia de gestão para abrir a sua clínica e transforme o seu sonho em realidade!
Para evitar a ocorrência de multas, garantir a credibilidade do estabelecimento e promover a segurança dos pacientes.
As principais normas se referem à adequação da estrutura física dos estabelecimentos, os cuidados com a limpeza, manutenção, equipamentos e condutas dos profissionais.
Ela pode sofrer penalidades de acordo com a gravidade e recorrência das infrações que vão desde uma advertência até a interdição total do estabelecimento.