As normas da vigilância sanitária para clínicas médicas tem o propósito de garantir a segurança dos pacientes durante os cuidados com a saúde.
Portanto, seguir estas normas é essencial para que as clínicas tenham condições de oferecer um serviço de qualidade.
Se você administra uma clínica, parte de seu trabalho será garantir a conformidade com elas.
Por isso, apresentamos neste texto as principais normas da vigilância sanitária para evitar problemas e garantir a credibilidade de sua clínica. Confira!
Por que estar atento às normas da vigilância sanitária para clínicas médicas?
Em primeiro lugar, a razão mais comum diz respeito à ocorrência de multas, ao passo que estar adequado à lei é fundamental para o seu negócio.
Sendo assim, manter-se dentro das normas evita um gasto desnecessário que pode impactar significativamente o orçamento da clínica.
Outro aspecto, é a própria credibilidade do estabelecimento que fica comprometido quando os órgãos de fiscalização encontram irregularidades.
Isso porque, além das multas, a empresa que não cumpre as normas fica sujeita a uma série de entraves profissionais.
Por outro lado, podemos pensar no propósito dessas normas. Ou seja, elas servem para garantir a segurança dos usuários.
Logo, estar atento a estas questões demonstra um cuidado mínimo que o setor de Saúde deve manter em suas instituições.
Trata-se, portanto, de uma questão que transcende a questão da legalidade. Ela possui também um aspecto ético, muito importante quando o assunto é a saúde das pessoas.
Afinal, se as condições relacionadas à estrutura e aos equipamentos da clínica não forem as ideias, isto representa sérios riscos para o bem estar dos pacientes.
Portanto, as normas da vigilância sanitária constituem uma obrigação ética e legal que os administradores e os médicos precisam cumprir.
Principais normas da vigilância sanitária para clínicas médicas
Acima de tudo, para garantir o cumprimento de todas as normas, você precisa conhecê-las bem.
Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contempla essas normas de forma mais abrangente em seu Manual de Biossegurança.
Confira a seguir, as principais diretrizes da vigilância sanitária para as clínicas médicas:
Estrutura física
- Adotar pisos antiderrapantes e com desníveis para o escoamento de água;
- Iluminação e ventilação adequada;
- As paredes e divisórias devem ser laváveis e de cor clara;
- Acesso independente à clínica;
- As portas de banheiros e cozinhas devem possuir um mecanismo de abertura inteligente;
- Local específico para esterilização de materiais e armazenamento dos mesmos;
- Vestiários com separação por sexo;
- Os banheiros devem ter lavatório, vasos sanitário, sabão líquido, toalhas de papel e lixeiras com tampa e pedal;
- Estoque protegido contra pragas, insetos e roedores;
- Instalações elétricas protegidas e com isolamento adequado.
Procedimentos de manutenção
- Lavagem e sanitização periódica da caixa d’água;
- Manter todas as instalações organizadas e limpas;
- Uso de de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual);
- Verificação dos prazos de validade dos medicamentos.
Equipamentos
- Mobiliário fabricado em material impermeável, liso e que possa ser limpo fácil e constantemente;
- Esterilização dos equipamentos;
- Equipamentos de refrigeração devem permanecer ligados e com a manutenção em dia;
- Recipientes e utensílios em materiais que permitam fazer a higienização facilmente;
- No caso de uso de forno, é necessário sistema de exaustão.
Funcionários
- Realização periódica de exames laboratoriais;
- Manter uma rotina de higienização das mãos;
- Seguir as normas básicas de higiene pessoal.
Igualmente, existem também as normas relacionadas às documentações da clínica. Continue a leitura para descobrir!
Como conseguir o alvará da vigilância sanitária?
Sobretudo, para obter o alvará da vigilância sanitária, você deve reunir uma série de documentos e formulários que os responsáveis legais e técnicos devem assinar.
Nesse contexto, confira a seguir a lista dos principais documentos para regularizar a sua clínica junto à Secretaria Municipal de Saúde:
- Requerimento de petição;
- Cópia atualizada do CNPJ da empresa ou do CPF da pessoa;
- Cópias do contrato social;
- Contrato da constituição da empresa, conforme previsto no Conselho Regional de Classe;
- Cópia da Carteira Profissional emitida pelo Conselho de Classe do Responsável Técnico;
- Comprovante do recolhimento de taxa;
- Relação dos produtos e equipamentos que serão utilizados nas atividades junto aos seus números de registro no Ministério da Saúde;
- Relação dos procedimentos que serão realizados na clínica;
- Declaração do horário de funcionamento;
- Croqui de localização da clínica.
Como resultado, após apresentar estes documentos e realizar o requerimento, os funcionários da vigilância sanitária irão agendar uma visita no estabelecimento para verificar se ele possui as condições para prestar os serviços.
Assim, se tudo estiver em ordem, o órgão irá emitir o alvará sanitário que possui a validade de 1 (um) ano, passado esse período, a clínica deve passar por uma nova inspeção para renovar o alvará.
Logo, o documento deve ficar exposto em um local visível ao público para que tanto os fiscais como os pacientes saibam que a clínica está cumprindo as normas sanitárias.
O que acontece se a clínica não estiver em conformidade?
De acordo com a Lei nº 6.437, as infrações sanitárias podem levar à penalidades que variam de acordo com sua gravidade ou recorrência. Elas podem vir na forma de:
- Advertência;
- Multa;
- Proibição ou suspensão de propaganda e publicidade;
- Cancelamento da autorização de funcionamento da empresa;
- Cancelamento do alvará de licenciamento;
- Interdição do estabelecimento, parcial ou total.
Ao mesmo tempo, além das sanções legais, a clínica que não estiver em conformidade também sofre um grande impacto de sua imagem perante o público. Ao passo que, quando isso acontece, é bastante difícil reverter a situação.
Entretanto, a maior preocupação em estar em conformidade com as normas deve ser a segurança dos pacientes que podem sofrer graves consequências se a clínica não observar os cuidados necessários.
Portanto, se você está pensando em abrir uma clínica, esta questão deve estar presente desde o começo.
Além disso, você vai precisar de planejamento estratégico para se inserir no mercado de forma competitiva. Por isso, baixe o nosso guia de gestão para abrir a sua clínica e transforme o seu sonho em realidade!
Perguntas frequentes:
Por que estar atento às normas da vigilância sanitária?
Para evitar a ocorrência de multas, garantir a credibilidade do estabelecimento e promover a segurança dos pacientes.
Quais são as normas da vigilância sanitária para clínicas médicas?
As principais normas se referem à adequação da estrutura física dos estabelecimentos, os cuidados com a limpeza, manutenção, equipamentos e condutas dos profissionais.
O que acontece se a clínica não estiver em conformidade?
Ela pode sofrer penalidades de acordo com a gravidade e recorrência das infrações que vão desde uma advertência até a interdição total do estabelecimento.
