As políticas de descentralização e atenção primária à saúde no Brasil começam antes mesmo da criação do SUS.
Um dos marcos do processo de descentralização foi a criação dos Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde (SUDS) em 1987.
A partir de então, o Governo Federal começou a repassar recursos para que estados e municípios pudessem ampliar suas redes de serviço.
Mais tarde, a constituição de 1988 delegou ao Estado o dever de garantir o acesso à saúde a todos os cidadãos, com a gestão dos serviços descentralizada.
Portanto, quando o SUS foi criado em 1990, já havia uma base jurídica que garantia a descentralização como um de seus princípios.
Este fator se reflete na própria organização do SUS em que participam os três níveis de administração, isto é, federal, estadual e municipal.
Quer saber mais sobre o assunto? Então continue a leitura deste post!
De acordo com uma publicação da Organização Mundial da Saúde (OMS), o objetivo dessa abordagem é aumentar a autoridade local e reforçar o processo de prestação de contas para obter melhor qualidade dos serviços.
Neste sentido, a autonomia local não é o objetivo final da descentralização, mas o meio para alcançar uma gestão baseada em resultados e com uma maior responsividade.
Como resultado, esperam-se as seguintes métricas das políticas de descentralização:
Assim, a OMS destaca três formas chave de descentralização:
A partir dessa estrutura, a descentralização se torna uma forma efetiva de administrar a entrega dos serviços que são heterogêneos por natureza.
Isso porque, os núcleos de gestão estão mais proximamente ligados às características demográficas e sociais das comunidades em que estão inseridas.
As políticas de descentralização e atenção primária à saúde representam uma forma de organizar os serviços que possui diversas virtudes. Confira a seguir quatro delas:
A atenção primária é o primeiro contato das pessoas com os serviços de saúde. Por este motivo ela é a responsável por coordenar a assistência nos demais níveis de atenção.
Ou seja, os profissionais da atenção primária identificam as necessidades dos pacientes e encaminham para o atendimento especializado, mas continuam acompanhando a jornada do indivíduo no Sistema de Saúde.
Outra virtude da atenção primária é que ela destina-se a cuidar das pessoas em vez de simplesmente tratar doenças específicas.
Em outras palavras, isto significa que todas as necessidades dos pacientes devem ser contempladas. Ou seja, além dos aspectos físicos e biológicos, ela inclui os mentais e sociais.
Em resumo, ela se associa ao princípio de capilaridade do SUS, em que as unidades básicas de saúde devem estar próximas dos locais em que os cidadãos moram, estudam e trabalham.
Além disso, existe a estratégia de Telessaúde para facilitar ainda mais o acesso das pessoas aos serviços médicos.
Esta virtude se refere ao processo de acompanhamento dos pacientes ao longo do tempo, com uma ligação interpessoal intensa entre pacientes e profissionais da saúde.
Assim, cria-se uma relação de confiança entre as duas partes, além do compartilhamento da responsabilidade nos tratamentos.
Isto é, o paciente também é responsável pelos resultados de seu processo terapêutico.
Confira a seguir as principais políticas de descentralização e atenção primária à saúde:
O objetivo é atender 80% dos problemas da população. Dessa forma, diminui o fluxo de atendimento nos hospitais.
Trata-se de uma importante política de descentralização que aproxima a população dos cuidados da atenção primária.
É a política prioritária da organização da atenção primária à saúde no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais, a Estratégia Saúde da Família visa expandir, qualificar e consolidar a atenção primária no país.
Na prática, essa política funciona pelo estabelecimento de equipes multiprofissionais que atuam em regiões delimitadas dos municípios.
Então, cada equipe pode atender a no máximo 4.000 pessoas sendo composta por:
Os atendimentos às famílias devem ser realizados não só nas Unidades Básicas, mas também em seus domicílios.
Este programa foi instituído junto ao processo de descentralização de recursos no SUS. Trata-se de uma estratégia intermediária até a consolidação da Estratégia Saúde da Família (ESF).
Define-se como agentes comunitários, pessoas que moram na mesma região onde se oferece a atenção primária.
Portanto, são indivíduos que conhecem muito bem as condições de vida da população, além de suas características culturais, sociais e familiares.
Seu trabalho é focado na prevenção de doenças e promoção da saúde por meio de atividades educativas.
Devido às características da Telemedicina, ela pode contribuir decisivamente para as políticas de descentralização e atenção primária à saúde.
Afinal, ela funciona muito bem como primeiro contato com o sistema de saúde, superando as barreiras geográficas para chegar até os lugares mais afastados do país.
Não é por acaso que o Ministério da Saúde inclui a Telemedicina em sua Estratégia para Saúde Digital.
No documento que define as metas para essa estratégia, menciona-se a Telemedicina como uma ferramenta essencial para a atenção aos pacientes em situação de vulnerabilidade.
Além disso, os atendimentos desse tipo constituem pontos de articulação entre a atenção primária e os demais níveis de atenção.
Para que tudo isso seja possível, é preciso contar com softwares especializados em Telemedicina como o Feegow Clinic.
Nossa plataforma oferece toda a segurança necessária para garantir a segurança das informações do paciente, além dos recursos essenciais ao atendimento, como o prontuário eletrônico integrado. Agora que você já conhece as políticas de descentralização e atenção primária à saúde e sabe como a Telemedicina é sua aliada, confira os recursos do Feegow Clinic!
De acordo com a OMS, o objetivo dessa abordagem é aumentar a autoridade local e reforçar o processo de prestação de contas para obter melhor qualidade dos serviços de saúde.
Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégia Saúde da Família (ESF) e Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
Oferecendo uma tecnologia capaz de levar a atenção à saúde até as áreas mais afastadas do país, superando as barreiras geográficas.