Entenda sobre as políticas de descentralização e atenção primária à saúde
As políticas de descentralização e atenção primária à saúde no Brasil começam antes mesmo da criação do SUS.
Um dos marcos do processo de descentralização foi a criação dos Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde (SUDS) em 1987.
A partir de então, o Governo Federal começou a repassar recursos para que estados e municípios pudessem ampliar suas redes de serviço.
Mais tarde, a constituição de 1988 delegou ao Estado o dever de garantir o acesso à saúde a todos os cidadãos, com a gestão dos serviços descentralizada.
Portanto, quando o SUS foi criado em 1990, já havia uma base jurídica que garantia a descentralização como um de seus princípios.
Este fator se reflete na própria organização do SUS em que participam os três níveis de administração, isto é, federal, estadual e municipal.
Quer saber mais sobre o assunto? Então continue a leitura deste post!
O que diz a OMS sobre as políticas de descentralização e atenção primária à saúde?
De acordo com uma publicação da Organização Mundial da Saúde (OMS), o objetivo dessa abordagem é aumentar a autoridade local e reforçar o processo de prestação de contas para obter melhor qualidade dos serviços.
Neste sentido, a autonomia local não é o objetivo final da descentralização, mas o meio para alcançar uma gestão baseada em resultados e com uma maior responsividade.
Como resultado, esperam-se as seguintes métricas das políticas de descentralização:
- Garantir a equidade em relação aos cuidados de saúde;
- Melhorar os desfechos clínicos;
- Aumentar a eficiência na alocação de recursos;
- Melhorar a relação custo benefício devido ao entendimento das necessidades locais.
Assim, a OMS destaca três formas chave de descentralização:
- Devolução: onde algumas das funções de planejamento e financiamento são transferidas para níveis mais baixos do sistema;
- Desconcentração: em que a autoridade e a responsabilidade são transferidas do Ministério da Saúde para as Secretarias regionais;
- Delegação: em que autoridade e responsabilidade são transferidas para organizações não controladas diretamente pelo Ministério da Saúde (como as ONGs, por exemplo).
A partir dessa estrutura, a descentralização se torna uma forma efetiva de administrar a entrega dos serviços que são heterogêneos por natureza.
Isso porque, os núcleos de gestão estão mais proximamente ligados às características demográficas e sociais das comunidades em que estão inseridas.
4 virtudes das políticas de descentralização e atenção primária à saúde
As políticas de descentralização e atenção primária à saúde representam uma forma de organizar os serviços que possui diversas virtudes. Confira a seguir quatro delas:
1. Coordenação do cuidado
A atenção primária é o primeiro contato das pessoas com os serviços de saúde. Por este motivo ela é a responsável por coordenar a assistência nos demais níveis de atenção.
Ou seja, os profissionais da atenção primária identificam as necessidades dos pacientes e encaminham para o atendimento especializado, mas continuam acompanhando a jornada do indivíduo no Sistema de Saúde.
2. Integralidade
Outra virtude da atenção primária é que ela destina-se a cuidar das pessoas em vez de simplesmente tratar doenças específicas.
Em outras palavras, isto significa que todas as necessidades dos pacientes devem ser contempladas. Ou seja, além dos aspectos físicos e biológicos, ela inclui os mentais e sociais.
3. Facilidade de acesso
Em resumo, ela se associa ao princípio de capilaridade do SUS, em que as unidades básicas de saúde devem estar próximas dos locais em que os cidadãos moram, estudam e trabalham.
Além disso, existe a estratégia de Telessaúde para facilitar ainda mais o acesso das pessoas aos serviços médicos.
4. Atenção continuada ou longitudinalidade
Esta virtude se refere ao processo de acompanhamento dos pacientes ao longo do tempo, com uma ligação interpessoal intensa entre pacientes e profissionais da saúde.
Assim, cria-se uma relação de confiança entre as duas partes, além do compartilhamento da responsabilidade nos tratamentos.
Isto é, o paciente também é responsável pelos resultados de seu processo terapêutico.
Quais são as políticas de descentralização e atenção primária à saúde
Confira a seguir as principais políticas de descentralização e atenção primária à saúde:
Unidades Básicas de Saúde (UBS)
O objetivo é atender 80% dos problemas da população. Dessa forma, diminui o fluxo de atendimento nos hospitais.
Trata-se de uma importante política de descentralização que aproxima a população dos cuidados da atenção primária.
Estratégia Saúde da Família (ESF)
É a política prioritária da organização da atenção primária à saúde no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais, a Estratégia Saúde da Família visa expandir, qualificar e consolidar a atenção primária no país.
Na prática, essa política funciona pelo estabelecimento de equipes multiprofissionais que atuam em regiões delimitadas dos municípios.
Então, cada equipe pode atender a no máximo 4.000 pessoas sendo composta por:
- Médico generalista ou especialista em Saúde da Família;
- Enfermeiro;
- Técnico ou auxiliar de enfermagem;
- Agentes comunitários de saúde.
Os atendimentos às famílias devem ser realizados não só nas Unidades Básicas, mas também em seus domicílios.
Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)
Este programa foi instituído junto ao processo de descentralização de recursos no SUS. Trata-se de uma estratégia intermediária até a consolidação da Estratégia Saúde da Família (ESF).
Define-se como agentes comunitários, pessoas que moram na mesma região onde se oferece a atenção primária.
Portanto, são indivíduos que conhecem muito bem as condições de vida da população, além de suas características culturais, sociais e familiares.
Seu trabalho é focado na prevenção de doenças e promoção da saúde por meio de atividades educativas.
A Telemedicina a serviço das políticas de descentralização e atenção primária à saúde
Devido às características da Telemedicina, ela pode contribuir decisivamente para as políticas de descentralização e atenção primária à saúde.
Afinal, ela funciona muito bem como primeiro contato com o sistema de saúde, superando as barreiras geográficas para chegar até os lugares mais afastados do país.
Não é por acaso que o Ministério da Saúde inclui a Telemedicina em sua Estratégia para Saúde Digital.
No documento que define as metas para essa estratégia, menciona-se a Telemedicina como uma ferramenta essencial para a atenção aos pacientes em situação de vulnerabilidade.
Além disso, os atendimentos desse tipo constituem pontos de articulação entre a atenção primária e os demais níveis de atenção.
Para que tudo isso seja possível, é preciso contar com softwares especializados em Telemedicina como o Feegow Clinic.
Nossa plataforma oferece toda a segurança necessária para garantir a segurança das informações do paciente, além dos recursos essenciais ao atendimento, como o prontuário eletrônico integrado. Agora que você já conhece as políticas de descentralização e atenção primária à saúde e sabe como a Telemedicina é sua aliada, confira os recursos do Feegow Clinic!
Perguntas frequentes:
O que diz a OMS sobre as políticas de descentralização e atenção primária à saúde?
De acordo com a OMS, o objetivo dessa abordagem é aumentar a autoridade local e reforçar o processo de prestação de contas para obter melhor qualidade dos serviços de saúde.
Quais são as políticas de descentralização e atenção primária à saúde?
Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégia Saúde da Família (ESF) e Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
Como a Telemedicina atua a serviço das políticas de descentralização e atenção primária à saúde?
Oferecendo uma tecnologia capaz de levar a atenção à saúde até as áreas mais afastadas do país, superando as barreiras geográficas.
