O Ministério da Saúde anunciou a possibilidade de editar uma medida provisória para criação do Open Health. A ideia é viabilizar um ambiente onde seja possível trocar informações dos pacientes entre laboratórios, convênios, hospitais e demais serviços médicos.
O modelo é inspirado no Open Banking, projeto do Banco Central que trouxe mais transparência ao segmento por meio do compartilhamento de dados.
Apesar de ainda estar em fase de estudos, há previsão de que a medida seja apresentada até o final de 2022. Ao longo deste artigo, vamos entender melhor sobre o que é open Health, seus benefícios e expectativas.
O que é o Open Health?
O open health tem um conceito semelhante ao open banking, que já foi implementado e está mais presente em nosso cotidiano.
No segmento da saúde, o movimento tem como objetivo disponibilizar os dados dos pacientes com diferentes instituições de saúde. Assim, elas podem começar a oferecer serviços médicos considerando o histórico e necessidades de cada paciente.
É importante ressaltar que o novo modelo permitirá total integração entre saúde privada e pública. Os dados serão compartilhados entre hospitais, clínicas, maternidades, laboratórios e outros. O objetivo é que seja gerada uma espécie de “operação-casada” entre a Saúde Suplementar e o Sistema Único de Saúde (SUS).
A LGPD na saúde deu um passo importante para que o open health possa ser implementado no Brasil. Isso ao garantir que pessoas físicas sejam detentoras legais de seus dados. E também que eles não possam ser usados para seleção de riscos, exclusão de benefícios ou contratação de modalidades (parágrafo 5º do Artigo 11).
A seguir, vamos compreender os benefícios que o novo modelo deve trazer para a relação entre paciente e médico.
Quais as vantagens que ele traz para a saúde, médicos e pacientes?
Há expectativa de que a saúde digital observe um avanço com a implementação do Open Health. Afinal, o compartilhamento de dados promete facilitar a relação entre o médico e o paciente.
Maior transparência
A criação de uma “fonte única” que centralize todos os dados de saúde pode impactar de maneira imediata e positiva a relação entre os médicos e pacientes.
Isso porque os dados serão compartilhados de maneira automática entre os planos de saúde e diferentes instituições.
Agilidade no atendimento
O atendimento também tende a ser mais personalizado, considerando as particularidades de cada paciente. Além de mais ágil, pois já não será necessário investigar todo o histórico do paciente antes de iniciar a consulta. Mas apenas resgatá-lo.
O acesso aos dados, prontuários, laudos à distância, resultado de exames, vacinas, prescrições, atestados e outros registros médicos de procedimentos anteriores irão estar todos centralizados no mesmo lugar.
Menor sobrecarga à saúde pública
Ao centralizar as informações em um sistema só, o SUS passa a compartilhá-las com o sistema de saúde suplementar. Diminuindo assim a sua sobrecarga na manutenção desses dados que serão responsabilidade de todos.
Maior concorrência para o setor
O número de operadoras de plano de saúde vem caindo de maneira gradativa no país. Uma pesquisa conduzida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) registrou queda de 47% na quantidade de empresas entre 2011 e 2020. Neste último ano, a Agência Nacional da Saúde (ANS) encerrou o ciclo com 711 empresas deste segmento.
Estimular maior concorrência para o setor é um dos benefícios esperados pela implementação do novo modelo. Com isso, o mercado fica mais competitivo e o paciente tem mais opções de contratação.
Portabilidade do plano de saúde
Fazer a portabilidade de um plano de saúde para outro também é uma das facilidades que será observada com o Open Health. Afinal, os dados do paciente estarão disponíveis para que ambos possam acessá-los.
A propósito, a ANS avaliou três propostas e escolheu uma que centraliza tanto as informações dos pacientes como dos planos por esse motivo: facilitar procedimentos de portabilidade, ainda muito dificultosos no Brasil.
Open health contém riscos?
Assim como qualquer mudança, principalmente uma tão expressiva e ao nível nacional, é certo dizer que a implementação do Open Health contém riscos.
A principal delas tem relação com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que é um direito constitucional dos cidadãos brasileiros. Os dados de saúde seguem essas normas, de modo a aumentar a segurança no tratamento de dados dos pacientes.
O Art. 11, parágrafo 5º, da LGPD, por exemplo, proíbe a utilização de dados dos beneficiários por parte das operadoras de saúde “para a prática de seleção de riscos na contratação de qualquer modalidade, assim como na contratação e exclusão de beneficiários”.
E tem mais. Sabe-se também que os dados da área da saúde também devem seguir outros princípios e leis, como é o caso do próprio sigilo entre profissional de saúde e paciente. Há também códigos de ética envolvendo essas profissões.
O vazamento de uma informação de saúde pessoal de um paciente, como uma condição ou doença, pode prejudicá-lo em diferentes aspectos da sua vida.
Direito dos consumidores
Outra preocupação é em relação ao direito dos consumidores. Pois há preocupação de que o open health possa abrir brecha para que as operadoras de planos de saúde tenham condutas discriminatórias que dificultem a troca ou contratação de planos de saúde. A prática é considerada abusiva pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.
De toda forma, devemos esperar a implementação do open health para entender como ele irá funcionar.
Por ora, o Ministério da Saúde ainda não informou de maneira totalmente esclarecedora quais são as suas intenções para assegurar o direito à proteção de dados. Também será necessário informar sobre o consentimento do paciente no compartilhamento de seus dados e informações de saúde.
Qual a importância da tecnologia na área da saúde?
O Open Health é apenas mais um entre tantos avanços que já vêm sendo observados no campo da saúde com a aplicação de novas tecnologias.
É involuntário afirmar que os avanços na área médica são responsáveis por salvarem milhões de vidas, além de melhorarem muitas outras. Quanto mais a tecnologia na saúde evolui, observa-se também melhora na qualidade de vida e mais anos são somados à sua expectativa ao nível nacional.
Além disso, estima-se que a tecnologia na área da saúde possa melhorar cada vez mais a relação entre o médico e paciente. Tornando-a mais prática, assertiva e humanizada.
Entre as tecnologias que já pudemos observar nesse cenário temos: implementação de cirurgias robóticas, impressão 3D, uso de inteligência artificial, telemedicina, realidade virtual, uso de aplicativos de saúde e outros.
Outro avanço diz respeito à implementação de softwares e processos de maneira cada vez mais automatizada. Dessa forma, é possível estruturar e gerenciar processos internos da clínica de maneira mais eficaz e assertiva. Para entender melhor como você pode fazer mais em sua clínica usando menos recursos, acesse o nosso e-book exclusivo sobre automatização de clínicas. Ele é o material que todo administrador busca para garantir escalabilidade e eficiência em sua operação.
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Perguntas frequentes:
Como a tecnologia ajuda na saúde?
A tecnologia pode impactar de maneira muito expressiva a saúde. Primeiramente, ela torna a relação entre o médico e paciente mais assertiva. Com isso, também aumenta a qualidade de vida e pode somar anos de vida aos brasileiros.
O Open Health é seguro?
O Open Health ainda não foi implementado. No entanto, o Ministério da Saúde busca formas de minimizar possíveis vazamentos de dados que impactem a rotina e saúde dos brasileiros.
Quais são as vantagens?
O Open Health promete trazer mais agilidade e transparência nos atendimentos médicos, menor sobrecarga à saúde pública, maior concorrência ao setor e facilidade na portabilidade de planos de saúde.
