De acordo com um relatório da Organização Mundial da Saúde, todos os anos, milhões de pessoas sofrem as consequências da negligência médica. A OMS considera esse um problema mundial.
Diante de um problema tão amplo, costumamos pensar que somos a atenção e que isso jamais acontecerá conosco. O que pode ser verdade se tomarmos as devidas precauções, além de estarmos preparados para o caso de ela acontecer.
Por isso, neste artigo, vamos percorrer os principais pontos que podem gerar dúvida sobre esse tema tão delicado. Continue a leitura para evitar este problema!
A negligência médica é a conduta omissa do profissional da saúde perante seus pacientes. Esse tipo de ação expõe as pessoas que recebem o atendimento a uma série de riscos e perigos desnecessários.
Alguns exemplos ajudam a entender melhor o que é negligência médica. Um dos exemplos mais recorrentes são médicos que esquecem objetos dentro de pacientes após a cirurgia. Isso é considerado uma conduta omissa e categorizada como negligência médica.
Outro exemplo de negligência médica é não prestar socorro a pacientes em emergências. Por exemplo: imagine um profissional da saúde viajando de carro por uma rodovia. Em certa altura, ele se depara com um acidente grave. Segundo o Código de Ética Médica, ele deve prestar auxílio às possíveis vítimas.
São inúmeros os exemplos que podemos colocar sobre esse tema. A falta de exames de pré-natal em pacientes obstétricos, ou a saída do plantão sem acionar outro profissional para substituí-lo.
Vale relembrar que a negligência médica é um dos três eventos que configuram o erro médico. Os outros dois são a imperícia e a imprudência.
A imperícia médica é quando o profissional não possui conhecimento suficiente para executar certas tarefas.
Já a imprudência significa agir sem preocupação ou cuidado. Você pode conferir mais sobre isso no Manual de Ética do CREMESP.
Vimos até aqui as práticas que são categorizadas como negligência médica. Neste tópico, vamos trazer algumas dicas para lidar com ela na clínica médica.
A primeira dica é sempre priorizar a atenção e o zelo com o paciente. O Código de Ética Médica atua nesse sentido. Ele auxilia no aprimoramento do “exercício da medicina, em benefício da sociedade” e dedicado a médicos e pacientes. Portanto, é uma importante ferramenta para lidar com situações de negligência médica.
A negligência médica gera uma quebra de expectativas muito grande em todos os envolvidos. A família de um paciente espera a cura para uma doença ou acidente, por exemplo.
Também deve ser humano o trato com o erro. Todos nós estamos propensos a errar. A profissão da medicina é ainda mais sensível a esse aspecto e tenta-se ao máximo, evitá-lo.
Contudo, caso ele ocorra em sua clínica, deixe claro ao paciente que todos os esforços serão tomados para a melhor resolução da negligência médica. Apresente todas as etapas futuras e como o tratamento vai se desenvolver daquele ponto em diante. Todas as informações serão cruciais para evitar qualquer problema no futuro.
A revista FAPESP publicou em 2020 um ótimo artigo sobre a questão da negligência médica. O texto traz as maneiras que médicos e demais profissionais da saúde atuam cotidianamente para tentar minimizar os impactos da imprudência médica. Ao mesmo tempo em que traz relatos de médicos que incorreram em erros no passado.
O Código de Ética Médica traz leis que abordam a negligência médica, assim como o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor.
Importa sabermos que a negligência médica configura um ato culposo. Ou seja, um ato não intencional que gerou um dano. Por isso que o profissional da saúde pode responder tanto na esfera civil quanto na criminal sobre seus atos. As punições são previstas pelos códigos citados acima.
Um exemplo da legislação é no artigo 34 do Código de Ética Médica. Ele afirma que o profissional de saúde é obrigado a comunicar seu erro a um representante legal do paciente.
A negligência também aparece no artigo 186 do Código Civil. Que afirma que toda omissão que cause danos a outra pessoa gera um ato ilícito e obriga o causador a repará-lo.
O Código de Defesa do Consumidor também deve ser levado em consideração. Isso porque, os serviços de saúde também configuram uma relação de consumo.
A legislação que fala sobre a negligência médica é extensa. Esses são alguns exemplos dentre os inúmeros que falam sobre a temática.
Agora que já conhecemos os principais pontos sobre a negligência médica. Vimos que existe uma longa legislação e diversas implicações para todas as pessoas que sofrem suas consequências. A seguir, vamos apresentar algumas dicas de como evitar não só a negligência, como os demais erros médicos.
Se a receita de um remédio for lida errada pelo atendente da farmácia, isso pode recair como responsabilidade do médico. A leitura errada faz com que o remédio incorreto seja administrado ao paciente.
Por isso, prefira sempre a receita impressa para não ter erros fora de sua alçada. Também evita que outras pessoas não entendam sua letra.
O prontuário, quando preenchido corretamente, evita a dor de cabeça no futuro com informações incompletas.
Mais uma vez o meio digital aparece para solucionar uma velha dificuldade. Priorize o prontuário eletrônico como principal meio de preenchimento.
A Feegow possui esse recurso que facilita o registro e atualização das informações. Nesse conteúdo explicamos um pouco melhor como escolher o melhor prontuário eletrônico que atenda suas necessidades.
O atendimento humanizado é essencial para evitar casos de negligência médica. Ele preconiza um cuidado e atenção focado no paciente enquanto ser humano e não apenas na sua doença.
É importante que a equipe esteja preparada para oferecer o melhor atendimento humanizado. Olhar nos olhos e passar as informações claramente são ferramentas cruciais para isso.
O tema da negligência médica é sensível e traz várias questões para pensarmos. A Feegow se preocupa com a ética na área da saúde. Por isso, oferecemos as melhores soluções para evitar casos como os que mencionamos neste artigo. Com o nosso pacote de formulários médicos, seus registros estarão sempre atualizados e organizados. A gestão automatizada evita casos de erros médicos em todas as áreas da clínica médica.
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Caso tenha provas do ato, a negligência médica pode ser categorizada como crime. Esses pontos estão previstos no Código de Ética Médica e no Código Civil. Procure se informar por meio desses dois importantes instrumentos.
A pena por negligência médica varia de acordo com a situação que a configura. Temos diferentes tipos de penalidades para diversos atos que incorrem em erros médicos. As mais comuns são multas e compensações financeiras.
Assim como as penas são variadas, a responsabilidade da clínica também deve ser avaliada de acordo com as provas apresentadas. Isso passa pela relação entre médico e clínica e em como a negligência médica transcorreu.