26 Julho 2023

Quais são os documentos necessários para abrir uma clínica médica?

Dominar os procedimentos necessários para abrir uma clínica médica é uma competência imprescindível para qualquer profissional que aspire a empreender no setor da saúde. 

Desde a obtenção do alvará de funcionamento até a obtenção da licença sanitária, é preciso enfrentar diversos desafios burocráticos para tornar realidade o sonho de ter um consultório próprio. 

Estar ciente de todos esses trâmites não só agiliza o processo de abertura da clínica, como também reduz o risco de enfrentar surpresas desagradáveis no futuro, decorrentes da falta de algum documento crucial.

Continue lendo para entender melhor como abrir uma clínica médica. Veja também como gerenciar uma empresa na área da saúde com apoio da tecnologia. Boa leitura! 

Como abrir uma clínica médica?

Para abrir uma clínica médica, antes de verificar todas as burocracias, o primeiro passo é realizar uma pesquisa de mercado. O objetivo é descobrir se a sua cidade comporta mais um consultório nos moldes do que você está planejando. 

Ouça as pessoas, converse com outros profissionais, pesquise as tendências da sua especialidade e analise a concorrência. Tudo isso é essencial para levantar as necessidades do público e também para o uso inteligente dos recursos financeiros.

Afinal, já pensou em abrir um consultório de pediatria e descobrir que, na sua região, a concorrência é muito alta ou não existe demanda? Pois bem, é para evitar situações assim que um estudo prévio como esse deve ser realizado. 

Depois, é hora de partir para o processo de abertura, onde a primeira etapa é montar o contrato social e, em seguida, abrir o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Posteriormente, deve ser escolhido o sistema tributário. Ou seja, o formato de cobrança de impostos. 

Depois desses processos, o gestor deve verificar em qual Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) a clínica se encaixa. Junto à prefeitura e aos demais órgãos competentes, é necessário emitir:

    • Alvará de licenciamento;
    • Licença sanitária;  
    • Certificado de limpeza urbana;
    • Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES);
    • Cadastro no Conselho Regional de Medicina.

Toda essa documentação indica o grau de risco sanitário do negócio e assegura que o consultório médico funcionará dentro da lei. 

Apesar de ser um processo longo, a boa notícia é que você não precisa fazer tudo isso sozinho: existem vários escritórios de contabilidade especializados na abertura de empresas na área da saúde. 

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Quais os documentos necessários para abrir uma clínica médica?

Agora que você já viu os principais passos para abrir uma clínica médica, entenda mais sobre os documentos necessários. Acompanhe!

CNPJ

O CNPJ é um documento obrigatório para qualquer abertura de empresa no Brasil. Trata-se de um registro formal junto à Receita Federal e outros órgãos que fiscalizam as atividades empresariais no país. 

Antes do CNPJ, é preciso criar um contrato social: documento que indica a natureza jurídica da clínica médica. Nele, devem constar o quadro de sócios e as definições tributárias.

Com esse documento em mãos, é necessário fazer o registro na Junta Comercial da cidade. Para isso, você deve levar:

    • Documento de identidade e CPF dos sócios;
    • Comprovante de residência;
    • Carnê de IPTU do local em que a empresa terá sede;
    • Contrato social;
    • Comprovante de pagamento das taxas da Darf e Dare.

Escolha do regime tributário

As alternativas de regime tributário para consultórios médicos são simples nacional, lucro presumido e lucro real. A escolha vai depender do faturamento anual da empresa.

Para este processo, é indispensável contar com ajuda do contador de sua confiança. Este profissional indicará o melhor caminho a seguir, assegurando uma escolha assertiva. 

Definição da CNAE

A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), criada para padronizar a tributação das empresas, aponta quais atividades econômicas a sua clínica pode exercer. Existem em torno de 7 classificações válidas para consultórios médicos. São elas:

    • CNAE 8650-0/03 – Atividade psicológica e psicanálise;
    • CNAE 8650-0/04 – Atividade de Fisioterapia;
    • CNAE 8650-0/01 – Atividades de enfermagem;
    • CNAE 8610-1/02 – Atendimento em pronto-socorro;
    • CNAE 8630-5/01 – Atividade médica ambulatorial para procedimentos cirúrgicos;
    • CNAE 8630-5/03 – Atividade médica ambulatorial restrita a consultas;
    • CNAE 8630-5/04 – Atividade odontológica.

Alvará de funcionamento

O alvará de funcionamento é primordial para abrir uma clínica médica e deve ser emitido antes mesmo do aluguel do espaço. Afinal, ele analisa se o local em que o consultório vai funcionar está apto para receber tais atividades. 

Emitido pelas prefeituras, o alvará autoriza legalmente o funcionamento da empresa de saúde e deve ser atualizado anualmente.

Licença sanitária

A licença sanitária é um documento obrigatório emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Ele indica atesta que o consultório médico está apto para funcionar e receber pacientes. 

Trata-se de um laudo dado pelos técnicos do órgão, que define o grau de risco sanitário da clínica. Deve ser providenciado antes da abertura. 

Certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros

Os bombeiros da cidade são os responsáveis por aferir se o consultório médico cumpre os requisitos de prevenção aos incêndios. Além disso, atestam a segurança do local, caso haja fogo. O gestor deve solicitar à corporação que faça essa vistoria também antes da abertura da clínica.

Certificado de limpeza urbana

Todo lixo que é gerado por clínicas, consultórios médicos e hospitais precisa de um tratamento especializado. Sua coleta deve ser realizada separadamente do lixo comum, a fim de evitar a contaminação. É de responsabilidade da prefeitura realizar essa coleta, mas compete ao gestor cadastrar o espaço clínico na prefeitura, para que este órgão seja notificado dessa necessidade.

E a gestão da sua clínica? Como fica?

Depois de toda a burocracia de abertura, seu consultório estará apto para funcionar conforme a lei. Contudo, o trabalho do dono da clínica não para por aí. 

É necessário organizar as formas de atendimento e os recursos necessários para colocar o modelo que tanto sonhou em prática. Não sabe por onde começar? Então comece conhecendo o Feegow Clinic, software médico para gestão de clínicas!

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Perguntas frequentes:

Como abrir uma clínica médica?

Existem alguns passos para abrir uma clínica médica. São eles: fazer uma pesquisa de mercado, analisar a concorrência, definir  os serviços que serão ofertados, organizar a estrutura jurídica, realizar o planejamento tributário da clínica, estabelecer custos, investimento e definir o local.

O que acontece caso algum documento não seja aceito?

Revise todo o processo para saber se algo foi feito de forma errada. Veja quais pontos podem ter sido negados, consulte o contador, faça os ajustes e envie novamente.

Quem pode abrir uma clínica médica?

Qualquer pessoa pode abrir uma clínica médica. Porém, se você não é da área, é necessário montar uma sociedade com um médico que possua registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e colocá-lo como o responsável técnico da clínica.